Lido no Expediente

21/10/2008

Coordenadoria de Expediente

Autuado

22/10/2008

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n.5.952, de 22/10/08

22/10/2008

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

22/10/2008

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

22/10/2008

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

22/10/2008

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

22/10/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

22/10/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

22/10/2008

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

Recebido

22/10/2008

Gabinete Dep. Herneus de Nadal

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

03/03/2009

Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

03/03/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL

03/03/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

03/03/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s), Substitutiva Global

07/04/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

07/04/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

07/04/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

13/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai

13/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

13/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

Recebido

13/05/2009

Gabinete Dep. Pedro Uczai

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

26/05/2009

Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

26/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

26/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos

26/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

26/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

Recebido

26/05/2009

Gabinete Dep. Elizeu Mattos

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

24/11/2009

Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

24/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

24/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Pedro Uczai

24/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

24/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

24/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

24/11/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

24/11/2009

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

24/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.389/09

25/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

08/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

11/02/2010

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

11/02/2010

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

11/02/2010

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

11/02/2010

Coordenadoria de Documentação