Processo físico
Institui o Programa Geral de Saúde Mental das Polícias do Estado de Santa Catarina, a indenização em decorrência de suicídio de policial e adota outras providências.
| Entrada | 16/09/2020 |
|---|---|
| Autoria | Felipe Estevão |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/09/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A nº 7.711, de 24/09/2020
16/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/09/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/09/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
18/09/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
18/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
22/09/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo
23/09/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
29/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
29/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
17/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Ana Campagnolo
17/11/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
17/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
17/11/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Respondida diligência em atraso
01/12/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo
15/12/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
17/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
17/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Maurício Eskudlark
22/03/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
22/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
22/03/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO
26/04/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Aguardando Reunião da Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
04/05/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Vista ao(s) Deputado(s) Coronel Mocellin
04/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Coronel Mocellin SEM MANIFESTAÇÃO
11/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
11/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/05/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. nº 227/21, de 12/05/21
13/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
19/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
28/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/05/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/05/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/05/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/05/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/05/2021
Coordenadoria de Documentação