Processo físico
Veda a suspensão da prestação dos serviços de telefonia fixa para as ligações destinadas aos serviços públicos emergenciais no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 16/08/2005 |
|---|---|
| Autoria | Nilson Nelson Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
16/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/08/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.464, de 16/08/05
17/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/08/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/08/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/08/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
17/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco
17/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco
Recebido
17/08/2005
Gabinete Dep. Celestino Secco
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2005
Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO
23/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
23/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
23/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
23/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/08/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
23/08/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ através do OF/084/05
25/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
30/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/1129./05
06/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
05/02/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/02/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/02/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/02/2007
Coordenadoria de Documentação