Processo físico
Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina a Usina Sertão do Imaruim, localizada no Município de São José. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0919.6/2018, APROVADO em 05/12/2018
| Entrada | 23/08/2017 |
|---|---|
| Autoria | Patrício Destro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
23/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/08/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.160, de 23/08/2017
23/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/08/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/08/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto
24/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
24/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
24/08/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/10/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL
03/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos
03/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos Devolvido Sem Manifestação do Requerente
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação