Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Sopão da Fraternidade, de Imbituba.
| Entrada | 25/06/2002 |
|---|---|
| Autoria | Jorginho Mello |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
25/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
25/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
25/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/06/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia
25/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
26/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
26/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
26/06/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes - Providencie-se o Autógrafo
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
28/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n° 12.371
11/07/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 16.947
15/07/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
16/08/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/08/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/08/2002
Coordenadoria de Documentação