Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Criadores de Camarão, no Município de Laguna.
| Entrada | 01/09/2010 |
|---|---|
| Autoria | Edison Andrino |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.204, de 01/09/10
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/09/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
01/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
01/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
01/09/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/09/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
02/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/09/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
02/09/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
02/09/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
02/09/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
02/09/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/09/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/09/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/09/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/09/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/09/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
02/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
02/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
02/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
02/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 464/10, de 08/09/10
09/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.313, de 23/09/10
01/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.939, de 27/09/10
01/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.214, de 07/10/10
02/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/10/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/10/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/10/2010
Coordenadoria de Documentação