Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de São Joaquim. (acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social)
| Entrada | 23/08/2017 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
23/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/08/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.160, de 23/08/2017
23/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/08/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/08/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
24/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
24/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
24/08/2017
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/09/2017
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL
05/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/09/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/09/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/09/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
11/09/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
13/09/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/09/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/09/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/09/2017
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/09/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
13/09/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
13/09/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Serafim Venzon
13/09/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
13/09/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
13/09/2017
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
19/09/2017
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
19/09/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL
19/09/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/09/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
26/09/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/09/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/09/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/09/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 89ª Sessão Ordinária
26/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
26/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 89ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
27/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
28/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 90ª Sessão Ordinária - Providencie-se
28/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.181, de 05/10/2017
28/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 599/17, de 04/10/2017
04/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.289, de 10/10/17
11/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.635, de 11/10/17
11/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/10/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/10/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/10/2017
Coordenadoria de Documentação