Processo físico

PL./0302.1/2013

Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas-sem-ferrão (meliponíneas) no Estado de Santa Catarina.

Entrada 07/08/2013
Autoria Joares Ponticelli e José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    08/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/08/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    08/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    08/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    08/08/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Autuado

    08/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.581, de 07/08/13

    08/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/08/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch

    20/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    15/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch

    15/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    15/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    15/10/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/11/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/11/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/11/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/11/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Gilmar Knaesel

    05/11/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

    05/11/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

  • Recebido

    06/11/2013

    Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    06/11/2013

    Gabinete Dep. Gilmar Knaesel Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/11/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

    06/11/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/11/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

    06/11/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/11/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/11/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    06/11/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    06/11/2013

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Moacir Sopelsa

    06/11/2013

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

    06/11/2013

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/11/2013

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

    06/11/2013

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/11/2013

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/11/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/11/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    06/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    06/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 102ª Sessão Ordinária

    06/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    06/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    06/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    06/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    06/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    06/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.527, de 07/11/13

    08/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.620, de 08/11/13

    06/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.171, de 14/11/13

    21/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.704, de 18/11/13

    21/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/11/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/11/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/11/2013

    Coordenadoria de Documentação