Processo físico
Acresce parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 6.065, de 1982, que dispõe sobre a fluoretação da água em sistema de abastecimento quando existir estação de tratamento. (execução dos heterocontrole dos fatores de proteção das águas)
| Entrada | 16/10/2008 |
|---|---|
| Autoria | Dagomar Carneiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/10/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.950, de 16/10/08
16/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/10/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/10/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/10/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
21/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
21/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
21/10/2008
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/11/2008
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann CONTRÁRIO
11/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
11/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/11/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/11/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a Parecer da CCJ, através do Of./309/07
11/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
19/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/1189.0/08
19/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/02/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/02/2011
Coordenadoria de Documentação