Processo físico

PL./0300.0/2006

Dispõe sobre normas de proteção a saúde do trabalhador em empresas de abate de aves e industrialização de carnes e adota outras providências.

Entrada 05/09/2006
Autoria Dionei Walter da Silva
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    05/09/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/09/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.634, de 06/09/06

    06/09/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/09/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/09/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/09/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/09/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa

    13/09/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

    13/09/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Recebido

    13/09/2006

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/11/2006

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa CONTRÁRIO

    07/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    07/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/11/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

    07/11/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    07/11/2006

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar

    07/11/2006

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    07/11/2006

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    07/11/2006

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

    29/11/2006

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    20/12/2006

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    20/12/2006

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/12/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor parecer da CCJ, através do Of.215/06

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    30/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    30/01/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2007

    Coordenadoria de Documentação