Processo físico
Altera a Lei nº 18.354, de 2022, que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica", para contemplar a contratação com especialização na área de psicopedagogia.
| Entrada | 13/09/2022 |
|---|---|
| Autoria | Maurício Eskudlark |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/09/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.174, de 15/09/2022
13/09/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/09/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/09/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/09/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/09/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado
16/09/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado
16/09/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcius Machado
Recebido
19/09/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado
Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Marcius Machado
07/10/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
18/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
18/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/10/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Primeiro Secretário
18/10/2022
Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário
Recebido
18/10/2022
Primeiro Secretário
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/10/2022
Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/10/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0242.6/2022
18/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Tramitação Conjunta
18/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça