Processo físico
Acresce os arts. 16-A e 16-B à Lei nº 13.992, de 2007, que institui o Programa PRÓ-EMPREGO e estabelece outras providências.
| Entrada | 04/09/2012 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/09/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.461, de 04/09/12
04/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/09/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/09/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/09/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
04/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
04/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
05/09/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/09/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
05/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
05/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
05/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
05/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
05/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/09/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/09/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/09/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
05/09/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
05/09/2012
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
05/09/2012
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/09/2012
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/09/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
05/09/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/09/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/09/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/09/2012
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/09/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/09/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária - Ex-Ofício
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 95ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.440/12
18/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.467, de 18/09/12
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.890, de 21/09/12
26/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.423, de 24/09/12
26/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/10/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/10/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/10/2012
Coordenadoria de Documentação