Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo. (até US$ 33,000,000.00) -------------------------------------------------------------------------- Regime de Prioridade, através do RQS/0411.5/06
| Entrada | 05/09/2006 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/09/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/09/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.634, de 06/09/06
05/09/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/09/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/09/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/09/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/09/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa
05/09/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
05/09/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Recebido
05/09/2006
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/11/2006
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/11/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL
07/11/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/11/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/11/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/11/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/11/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
07/11/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
07/11/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira
08/11/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira
08/11/2006
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira
Recebido
08/11/2006
Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
22/11/2006
Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
22/11/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
22/11/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/11/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
22/11/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2006
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/11/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa
22/11/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
22/11/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Recebido
22/11/2006
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2006
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
12/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
12/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por acordo de Lideranças
12/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/12/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/12/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
12/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 105ª Sessão Ordinária - providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.673, de 22/01/07
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
21/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 503/06
21/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.919/2006
27/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.033, de 28/12/06
24/01/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/02/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/02/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/02/2007
Coordenadoria de Documentação