Processo físico
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Comercialização Direta entre o agricultor familiar e o pescador artesanal como o consumidor final por meio de feiras livres, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural e adota outras providências.
| Entrada | 06/08/2009 |
|---|---|
| Autoria | Rogério Mendonça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/08/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.070, de 07/08/09
07/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/08/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/08/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/08/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
11/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
11/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
11/08/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira
18/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
18/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
18/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
18/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
18/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
18/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
21/09/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO
27/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
27/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/10/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/10/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of.351/09
28/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
03/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/11/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/11/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/11/2009
Coordenadoria de Documentação