Processo físico

PL./0291.4/2012

Dispõe sobre a utilização de recursos a que se refere o art. 2º da Lei nº 13.334, de 2005, no exercício de 2012.

Entrada 04/09/2012
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    04/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.461, de 04/09/12

    04/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/09/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/09/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/09/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Edison Andrino

    04/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino

    04/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Recebido

    04/09/2012

    Gabinete Dep. Edison Andrino

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/09/2012

    Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Edison Andrino FAVORÁVEL

    05/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    05/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Serafim Venzon

    05/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    05/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    05/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/09/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/09/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/09/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    05/09/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    05/09/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    05/09/2012

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/09/2012

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/09/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    05/09/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/09/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/09/2012

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/09/2012

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/09/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/09/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária - Ex-Ofício

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 95ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.440/12

    18/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.467, de 18/09/12

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.891, de 21/09/12

    26/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.423, de 24/09/12

    26/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/10/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/10/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/10/2012

    Coordenadoria de Documentação