Processo físico
Altera dispositivo da Lei n. 10.297, de 1996, que disciplina o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
| Entrada | 06/08/2009 |
|---|---|
| Autoria | Décio Góes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/08/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.070, de 07/08/09
07/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/08/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/08/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/08/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
11/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
11/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
11/08/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/09/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira
08/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
08/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
16/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
16/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
16/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
21/10/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
15/12/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
15/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
15/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
15/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
05/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
05/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
05/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
05/08/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação