Processo físico
Dispõe sobre a prestação do serviço público de transporte de passageiros por táxi à pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e adota outras providências.
| Entrada | 04/09/2012 |
|---|---|
| Autoria | Antonio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.461, de 04/09/12
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/09/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/09/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
06/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
06/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
06/09/2012
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/10/2012
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO
16/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
16/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/10/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/10/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 228/12, de 16/10/12
16/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
17/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
25/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
31/10/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
31/10/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
31/10/2012
Coordenadoria de Documentação