Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Praia Grande. (construção e instalação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS)
| Entrada | 13/07/2011 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/07/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.309, de 14/07/11
14/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/07/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/07/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/07/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
01/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
01/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
01/08/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
21/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli
21/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
21/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
21/09/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/10/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
25/10/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
25/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
25/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
25/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
25/10/2011
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
26/10/2011
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
26/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL
26/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
26/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
26/10/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
26/10/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota
26/10/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
26/10/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
26/10/2011
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
01/11/2011
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
01/11/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL
01/11/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/11/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/11/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/11/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/11/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/11/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 101ª Sessão Ordinária
08/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
09/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 101ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
09/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
10/11/2011
Coordenadoria de Expediente
102ª Sessão Ordinária encerrada
10/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 103ª Sessão Ordinária - Providencie-se
16/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. 6.356, de 17/11/11
09/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.831/11 de 22/11/11
22/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.651, de 01/12/11
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.225 de 02/12/11
21/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/12/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/12/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/12/2011
Coordenadoria de Documentação