Processo físico

PL./0286.7/2005

Define diretrizes para a política de atenção integral aos portadores da doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e adota outras providências.

Entrada 09/08/2005
Autoria Wilson Vieira - Dentinho
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    09/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.461, de 09/08/05

    10/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Vânio dos Santos

    10/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos

    10/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Recebido

    10/08/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/08/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Vânio dos Santos FAVORÁVEL

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

    16/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    16/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    16/08/2005

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    31/08/2005

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    31/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL

    31/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    31/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    31/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    31/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    31/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    31/08/2005

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima

    31/08/2005

    Comissão de Saúde

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    31/08/2005

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    31/08/2005

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    20/09/2005

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Saúde

  • Recebido

    20/09/2005

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL

    20/09/2005

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/09/2005

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/09/2005

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/09/2005

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    20/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    29/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 74ª Sessão Ordinária

    29/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    05/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 75ª Sessão Ordinária

    05/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 77ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP 640/05

    18/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.495, de 11/10/05

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.552/2005

    11/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    22/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n. 1153/05

    22/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/01153/2005

  • Leitura no Expediente

    22/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    23/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    23/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    23/11/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/11/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    29/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

    29/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    29/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    29/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    29/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária

    29/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 94ª Sessão Ordinária

    30/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 100ª Sessão Ordinária por votos 6 Sim, 32votos Não - Providencie-se

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo através do Ofício GP/DP/848/05

    15/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Promulgada parte(s) da Lei 13.552/2005

    21/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.787, de 22/12/05

    21/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 5.530, de 21/12/05

    22/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    22/02/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/02/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/02/2006

    Coordenadoria de Documentação