Processo físico
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| Entrada | 04/08/2015 |
|---|---|
| Autoria | Cesar Valduga |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/08/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n°6.867, de 05/08/2015
04/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/08/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/08/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
05/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
05/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
06/08/2015
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/10/2015
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)
06/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)
06/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/10/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
06/10/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
06/10/2015
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
07/10/2015
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
07/10/2015
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
08/10/2015
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
28/10/2015
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
28/10/2015
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)
02/12/2015
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/12/2015
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)
02/12/2015
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/12/2015
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/12/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/12/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária - "Ex-officio"
02/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
08/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 114ª Sessão Ordinária
08/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
09/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
09/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
09/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
09/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
09/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.934, de 11/12/2015
09/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Incluído na 26ª Sessão Extraordinária - "Ex-officio"
09/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°782/15
14/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 16.876, de 15/01/2016
20/01/2016
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.220, de 18/01/2016
20/01/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/02/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/02/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/02/2016
Coordenadoria de Documentação