Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que " Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação Intermunicipal de Bombeiro Comunitário de Guaraciaba e Barra Bonita, de Guaraciaba, para Associação Bombeiro Comunitário de Guaraciaba.
| Entrada | 16/08/2022 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/08/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 8.154, de 17/08/2022
16/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária
16/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 94ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final D.A. n° 8.173, de 14/09/2022
18/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/374/2022, de 18/08/2022
18/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.500, de 23/8/2022
26/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.843, de 25/8/2022
26/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/09/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/09/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/09/2022
Coordenadoria de Documentação