Processo físico
Altera a Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal.
| Entrada | 13/07/2011 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/07/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.309, de 14/07/11
14/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/07/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/07/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/07/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
01/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
01/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
01/08/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/08/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 67ª Sessão Ordinária
02/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
03/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
03/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 67ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
03/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
03/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
03/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 530/11
04/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.533, 08/08/11
11/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.146, de 08/08/11
11/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.330, de 13/09/11
03/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/09/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/09/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/09/2011
Coordenadoria de Documentação