Processo físico
Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 28/07/2021 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
28/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/07/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.902, de 29/07/2021
29/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/07/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
02/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
02/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
02/08/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark
27/09/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
29/09/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
29/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
29/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
11/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark
11/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
11/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
16/11/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark
22/11/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator Fabiano da Luz
29/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
29/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
29/11/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz CONTRÁRIO
11/02/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
11/02/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
15/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
15/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/02/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício nº 020/22, de 15/02/2022
16/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
17/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
09/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/03/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/03/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/03/2022
Coordenadoria de Documentação