Processo físico

PL./0280.1/2021

Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 28/07/2021
Autoria Marcius Machado
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    28/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.902, de 29/07/2021

    29/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    02/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    02/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    02/08/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    27/09/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    29/09/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    29/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    29/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    11/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    11/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    11/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    16/11/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark

    22/11/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator Fabiano da Luz

    29/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    29/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    29/11/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz CONTRÁRIO

    11/02/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/02/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    15/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    15/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/02/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício nº 020/22, de 15/02/2022

    16/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    17/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/03/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/03/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/03/2022

    Coordenadoria de Documentação