Processo físico
Dispõe sobre a disponibilização de exames sorológicos, para detecção da Covid-19, aos doadores que contribuírem com os bancos de sangue mantidos por órgão estatal, paraestatal ou por entidade com a qual o Estado de Santa Catarina celebre convênio com esse fim.
| Entrada | 01/09/2020 |
|---|---|
| Autoria | Nilso Berlanda |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/09/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.696, de 2/9/2020
01/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/09/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
04/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Ivan Naatz
04/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
08/09/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz ADMISSIBILIDADE
29/09/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
29/09/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
29/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/09/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
29/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
29/09/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
29/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
29/09/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Milton Hobus
13/10/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
13/10/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/10/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
21/10/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
21/10/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
18/11/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente
18/11/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
18/11/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
24/11/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/02/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/02/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Bruno Souza
01/03/2021
Gabinete Dep. Bruno Souza
Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza
02/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza
Recebido
03/03/2021
Gabinete Dep. Bruno Souza
Parecer do(a) Dep. Bruno Souza CONTRÁRIO
17/03/2021
Gabinete Dep. Bruno Souza
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
17/03/2021
Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Vistas ao Dep. Marcos Vieira
17/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação