Processo físico
Institui a Política de Regionalização do Atendimento de Saúde em Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 04/08/2022 |
|---|---|
| Autoria | Valdir Cobalchini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/08/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.145, de 04/08/2022
04/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/08/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/08/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
05/08/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus
05/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
08/08/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Milton Hobus
08/08/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/08/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
16/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
16/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
08/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Milton Hobus
08/11/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus
08/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
08/11/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
08/11/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
08/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/11/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
16/11/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
16/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling
13/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Krelling
13/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Fernando Krelling
Recebido
13/12/2022
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Parecer do(a) Dep. Fernando Krelling FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
14/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
14/12/2022
Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
14/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
14/12/2022
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
19/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 129ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.245, de 06/01/2022
21/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0004/23, de 09/01/23
09/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n° 067/23, de 26/01/23. Tramitando eletronicamente no sistema E-legis.
31/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Documentos Anexados
27/02/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/03/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/03/2023
Coordenadoria de Documentação