Processo físico
Regula a comercialização de embarcações do tipo motonauta e similares no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 29/05/2002 |
|---|---|
| Autoria | Nilson Gonçalves |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
29/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
03/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
03/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/06/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia
03/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer CONTRÁRIO
18/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
18/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
18/06/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
25/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
03/07/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/07/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/07/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
Arquivado
05/07/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa