Lido no Expediente

03/08/2010

Coordenadoria de Expediente

Autuado

03/08/2010

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n.6.197, de 03/08/10

03/08/2010

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

03/08/2010

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

03/08/2010

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

03/08/2010

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

03/08/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

03/08/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

03/08/2010

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

01/09/2010

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

01/09/2010

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

01/09/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

01/09/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

01/09/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

01/09/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

01/09/2010

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

01/09/2010

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

01/09/2010

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

01/09/2010

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

02/09/2010

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

02/09/2010

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos

Recebido

09/09/2010

Gabinete Dep. Elizeu Mattos

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

20/10/2010

Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

20/10/2010

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL

20/10/2010

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

16/11/2010

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

16/11/2010

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

16/11/2010

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

16/11/2010

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

16/11/2010

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

16/11/2010

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 101ª Sessão Ordinária

16/11/2010

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

17/11/2010

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 101ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

17/11/2010

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

18/11/2010

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 102ª Sessão Ordinária

18/11/2010

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

23/11/2010

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 103ª Sessão Ordinária - Providencie-se

23/11/2010

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 545/10

24/11/2010

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.228, de 23/11/10

17/11/2010

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 15.333, de 01/12/10

08/12/2010

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 18.982, de 02/12/10

20/12/2010

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

20/12/2010

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

20/12/2010

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

20/12/2010

Coordenadoria de Documentação