Processo físico
Dá nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei nº 14.325, de 2008, alterada pela Lei nº 15.023, de 2009, que determina a execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos oficiais realizados no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 18/07/2012 |
|---|---|
| Autoria | Silvio Dreveck |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/07/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.444, de 19/07/12
19/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/07/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/07/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/07/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
24/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
24/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
24/07/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/10/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0191.1/2011
16/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça