Processo físico

PL./0254.0/2022

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Casa da Amizade das Senhoras de Rotarianos, para Associação das Senhoras de Rotarianos de Rio do Sul - Casa da Amizade.

Entrada 19/07/2022
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    19/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.134, de 20/07/2022

    20/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 84ª Sessão Ordinária

    21/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 84ª Sessão Ordinária

    26/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária

    26/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 85ª Sessão Ordinária por falta de quorum

    27/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 87ª Sessão Ordinária

    01/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 87ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    02/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    02/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    02/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0342/2022, de 3/8/2022

    03/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.145. de 04/08/22

    05/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.488, de 11/8/2022

    12/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.834, de 12/8/2022

    12/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/08/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/08/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/08/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/02/2024

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/02/2024

    Coordenadoria de Documentação