Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sirenes de alerta em áreas de risco mapeadas pelos órgãos responsáveis pelo Estado.
| Entrada | 22/07/2020 |
|---|---|
| Autoria | Sargento Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/07/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.669, de 27/7/2020
22/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/07/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/07/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
30/07/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
30/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
11/08/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo
11/08/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
18/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
18/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
22/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
22/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
22/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
23/09/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Coronel Mocellin
24/02/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
24/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
26/02/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin CONTRÁRIO
30/03/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
30/03/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
30/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/03/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/03/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/03/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 105/21, de 31/03/2021
07/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
13/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
28/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/04/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/04/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/04/2021
Coordenadoria de Documentação