Processo físico
Denomina Oscar Manoel da Conceição o Elevado do Trevo da Seta entre os Bairros Costeira do Pirajubaé e Rio Tavares na Rodovia SC-405 no Município de Florianópolis.
| Entrada | 17/07/2012 |
|---|---|
| Autoria | Silvio Dreveck |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/07/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.443, de 17/07/12
18/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/07/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/07/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/07/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Edison Andrino
18/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino
18/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino
Recebido
18/07/2012
Gabinete Dep. Edison Andrino
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/03/2013
Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Aldo Schneider
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
04/04/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL
03/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
03/12/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
03/12/2013
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Reno Caramori
03/12/2013
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Reno Caramori
03/12/2013
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Reno Caramori
Recebido
03/12/2013
Gabinete Dep. Reno Caramori
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
09/12/2013
Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
09/12/2013
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL
09/12/2013
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2013
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/12/2013
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2013
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/12/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 40ª Sessão Extraordinária
17/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 31ª Sessão Extraordinária
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 587, de 17/12/14
19/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D. A. n. 6.773, de 06/01/15
13/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.593, de 19/01/2015
21/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.984, de 20/01/2015
21/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2015
Coordenadoria de Documentação