Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Desenvolvimento da Microbacia Rio Dois Irmãos - Grupo União do Vime, de Bocaina do Sul.
| Entrada | 07/07/2022 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/07/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.126, de 08/07/2022
07/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/07/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/07/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
15/07/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
15/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
18/07/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini
25/07/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
25/07/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
26/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
02/09/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
02/09/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
02/09/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
12/09/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
17/10/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
17/10/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/10/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/10/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
18/10/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
18/10/2022
Comissão de Agricultura e Política Rural
Distribuido ao Relator Dep. Volnei Weber
17/11/2022
Gabinete Dep. Volnei Weber
Encaminhado à Gabinete Dep. Volnei Weber
17/11/2022
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Volnei Weber
Recebido
17/11/2022
Gabinete Dep. Volnei Weber
Parecer do(a) Dep. Volnei Weber FAVORÁVEL
07/12/2022
Gabinete Dep. Volnei Weber
Encaminhado a Comissão de Agricultura e Política Rural
07/12/2022
Gabinete Dep. Volnei Weber Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
07/12/2022
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/12/2022
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/12/2022
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 124ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
07/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
07/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 124ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
07/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
08/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 125ª Sessão Ordinária - Providencie-se
08/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.244, de 05/01/2023
08/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/472/2022, de 12/12/22
12/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.541, de 14/12/22
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.918, de 15/12/22
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/01/2023
Coordenadoria de Documentação