Lido no Expediente

16/07/2019

Coordenadoria de Expediente

Autuado

16/07/2019

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.475, de 17/07/2019

16/07/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

16/07/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

16/07/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

16/07/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

16/07/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

18/07/2019

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

18/07/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

Recebido

18/07/2019

Gabinete Dep. Paulinha

Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

22/08/2019

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

22/08/2019

Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

22/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

22/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

22/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

22/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

22/08/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

22/08/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

22/08/2019

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

09/10/2019

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

09/10/2019

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Recebido

09/10/2019

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL à(s) emenda(s)

30/01/2020

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

30/01/2020

Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Educação e Cultura

Recebido

25/06/2020

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

25/06/2020

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/06/2020

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/06/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

25/06/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

25/06/2020

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária

30/06/2020

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

01/07/2020

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 37ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

01/07/2020

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

07/07/2020

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.659, de 8/7/2020

07/07/2020

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 38ª Sessão Ordinária - Providencie-se

07/07/2020

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0318/2020, de 10/7/2020

13/07/2020

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 17.964, de 30/7/2020

04/08/2020

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.322, de 31/7/2020

04/08/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

11/08/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

11/08/2020

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

11/08/2020

Coordenadoria de Documentação