Processo físico

PL./0229.9/2016

Dispõe sobre o Núcleo de Apoio às Feiras de Produtos Orgânicos, no Estado de Santa Catarina.

Entrada 27/07/2016
Autoria Gabriel Ribeiro
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    27/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.029, de 29/07/2016

    27/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/07/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    01/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    01/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    01/08/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/08/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    02/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    02/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    14/09/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/12/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n°409/16, de 06/12/16

    07/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    08/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    16/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/12/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/12/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/12/2016

    Coordenadoria de Documentação