Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Rio dos Cedros.
| Entrada | 30/06/2022 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
30/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado (LGPD)
30/06/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.121, de 01/07/2022
30/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/06/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
01/07/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo
01/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
04/07/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL
12/07/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
12/07/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
12/07/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
12/07/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Pepê Collaço
13/07/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pepê Collaço
13/07/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Pepê Collaço
Recebido
13/07/2022
Gabinete Dep. Pepê Collaço
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
01/08/2022
Gabinete Dep. Pepê Collaço Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
01/08/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Coronel Mocellin
10/10/2022
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
10/10/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
26/10/2022
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin FAVORÁVEL
30/11/2022
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
30/11/2022
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/11/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
30/11/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
30/11/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Volnei Weber
05/12/2022
Gabinete Dep. Volnei Weber
Encaminhado à Gabinete Dep. Volnei Weber
05/12/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Volnei Weber
Recebido
06/12/2022
Gabinete Dep. Volnei Weber
Parecer do(a) Dep. Volnei Weber FAVORÁVEL
07/12/2022
Gabinete Dep. Volnei Weber
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
07/12/2022
Gabinete Dep. Volnei Weber Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
07/12/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/12/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/12/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 124ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
07/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
07/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 124ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
07/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
08/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 125ª Sessão Ordinária - Providencie-se
08/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.244, de 05/01/2023
08/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/472/2022, de 12/12/22
12/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.540, de 14/12/22
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.918, de 15/12/22
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/01/2023
Coordenadoria de Documentação