Processo físico
Dispõe sobre o estabelecimento de percentual mínimo de trabalhadores idosos nos quadros funcionais de empresas privadas do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 26/07/2016 |
|---|---|
| Autoria | Kennedy Nunes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/07/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.028, de 27/07/2016
26/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/07/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/07/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/07/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
27/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
27/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
27/07/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2017
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dirceu Dresch
23/02/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
23/02/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch CONTRÁRIO
03/12/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
04/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0379/18, de 4/12/2018
04/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser comunicado na 117ª Sessão Ordinária
06/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
11/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/12/2018
Coordenadoria de Documentação