Processo físico
Institui, no Disque Denúncia 181, mantido pela Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, o canal de serviço Disque Corrupção no âmbito da Administração Pública estadual e municipal.
| Entrada | 15/06/2021 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/06/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.871, de 16/06/2021
16/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
18/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
18/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
21/06/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark
28/06/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
29/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
29/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
09/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark
09/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
09/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
09/08/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO
16/08/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/08/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
17/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/08/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 530/21
18/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
24/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
03/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/09/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/09/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/09/2021
Coordenadoria de Documentação