Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Obra Kolping de Rio do Sul, para Obra Kolping Estadual de Santa Catarina (OKE/SC).
| Entrada | 22/06/2022 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/06/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.116, de 24/06/2022
23/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 72ª Sessão Ordinária
29/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
29/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
29/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
30/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 73ª Sessão Ordinária - Providencie-se
30/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.124, de 06/07/2022
30/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 294/2022, de 4/7/2022
04/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.476, de 15/07/2022
19/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.815, de 18/07/2022
19/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/07/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/07/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/07/2022
Coordenadoria de Documentação