Processo físico
Torna obrigatória a informação da quantidade de cloreto de sódio e seu percentual, em relação à dose diária para consumo humano, nos rótulos e nas embalagens de gêneros alimentícios e adota outras providências.
| Entrada | 08/06/2011 |
|---|---|
| Autoria | Kennedy Nunes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/06/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.294, de 09/06/11
09/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/06/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem
14/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
14/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Recebido
14/06/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/06/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dado Cherem
28/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
28/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
28/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
29/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Dado Cherem
29/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
29/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Recebido
29/08/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dado Cherem CONTRÁRIO
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/10/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor, o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 284/11
25/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
26/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
09/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/11/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/11/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/11/2011
Coordenadoria de Documentação