Processo físico
Altera a Lei n° 6.463, de 1984, que institui Condecorações e Título Honorífico na Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, cria o Conselho do Mérito Polícia Militar e estabelece outras providências.
| Entrada | 18/06/2013 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/06/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/06/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider
20/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
20/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
25/06/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/06/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL
25/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/06/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
25/06/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
25/06/2013
Comissão de Segurança Pública
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares
26/06/2013
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
26/06/2013
Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
26/06/2013
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Autuado
19/06/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.560, de 19/06/13
19/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
21/08/2013
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Segurança Pública
Recebido
21/08/2013
Comissão de Segurança Pública
Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL
21/08/2013
Comissão de Segurança Pública
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/08/2013
Comissão de Segurança Pública
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/08/2013
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/08/2013
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/08/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/08/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 71ª Sessão Ordinária
22/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 71ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
27/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
28/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se
28/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.590, de 30/08/13
27/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 404/13, de 03/09/13
03/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.104, de 05/09/13
10/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.655, de 06/09/13
10/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/09/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/09/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/09/2013
Coordenadoria de Documentação