Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Gabriel Costa Coelho (AGCC), de Itajaí.
| Entrada | 15/06/2022 |
|---|---|
| Autoria | Ana Campagnolo |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/06/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.112, de 20/06/2022
15/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/06/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
20/06/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
20/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
21/06/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL
19/07/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/07/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/07/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
20/07/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
20/07/2022
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Nilso Berlanda
21/07/2022
Gabinete Dep. Nilso Berlanda
Encaminhado à Gabinete Dep. Nilso Berlanda
21/07/2022
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Nilso Berlanda
Recebido
21/07/2022
Gabinete Dep. Nilso Berlanda
Parecer do(a) Dep. Nilso Berlanda FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
25/07/2022
Gabinete Dep. Nilso Berlanda
Encaminhado a Comissão de Saúde
25/07/2022
Gabinete Dep. Nilso Berlanda Comissão de Saúde
Recebido
25/07/2022
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/07/2022
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
26/07/2022
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/07/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/07/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
26/07/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
26/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
26/07/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL às Emenda(s) Modificativa(s)
26/07/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
26/07/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL às Emenda(s) Modificativa(s)
26/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/07/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - "Ex- Officio"
26/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
26/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 84ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
26/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
27/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 85ª Sessão Ordinária
27/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
28/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 86ª Sessão Ordinária
28/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
02/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 87ª Sessão Ordinária - Providencie-se
02/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0342/2022, de 3/8/2022
03/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.145. de 04/08/22
05/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.487, de 11/8/2022
12/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.834, de 12/8/2022
12/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/08/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/08/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/08/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/08/2022
Coordenadoria de Documentação