Lido no Expediente

02/07/2019

Coordenadoria de Expediente

Autuado

03/07/2019

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.467, de 3/07/2019

03/07/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

03/07/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

03/07/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

04/07/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

04/07/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

04/07/2019

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

04/07/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Recebido

04/07/2019

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

16/09/2019

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

16/09/2019

Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

24/09/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

24/09/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

24/09/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

24/09/2019

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

24/09/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

24/09/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

25/09/2019

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins

09/10/2019

Gabinete Dep. Nazareno Martins

Encaminhado ao Gabinete Dep. Nazareno Martins

09/10/2019

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Nazareno Martins

Recebido

09/10/2019

Gabinete Dep. Nazareno Martins

Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL

05/11/2019

Gabinete Dep. Nazareno Martins

Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

05/11/2019

Gabinete Dep. Nazareno Martins Comissão de Educação e Cultura

Recebido

06/11/2019

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

06/11/2019

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

06/11/2019

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

06/11/2019

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

06/11/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

06/11/2019

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

06/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária

07/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

12/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Pauta para a Ordem do Dia

07/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 105ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

12/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

13/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 106ª Sessão Ordinária - Providencie-se

13/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.547, de 21/11/2019

13/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/774/2019, de 20/11/2019

20/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 17.814 de 4/12/2019

05/12/2019

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 20.157 de 5/12/2019

05/12/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

11/12/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

11/12/2019

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

11/12/2019

Coordenadoria de Documentação