Processo físico
Dispõe sobre a publicidade dos nomes dos condutores de veículos automotores flagrados dirigindo sob efeito de álcool ou qualquer outra substância psicoativa, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 11/06/2013 |
|---|---|
| Autoria | Ismael dos Santos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/06/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.557, de 11/06/13
12/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/06/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/06/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/06/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
12/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
12/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
12/06/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/07/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari
02/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
02/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
02/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
14/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari
14/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
14/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
14/08/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/10/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO
01/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
01/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/10/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/10/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça , através do Of. n, 377/13, de 02/10/13
02/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
03/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
17/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/10/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/10/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/10/2013
Coordenadoria de Documentação