Processo físico
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007 e autoriza a abertura de crédito especial em favor do Tribunal de Justiça do Estado e do Fundo de Reaparelhamento da Justiça. (R$ 815.000,00 e R$ 730.000,00)
| Entrada | 14/06/2005 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
14/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/06/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.437, de 14/06/05
15/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/06/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/06/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Onofre Santo Agostini
15/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini
15/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini
Recebido
16/06/2005
Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005
Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Onofre Santo Agostini FAVORÁVEL
21/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
21/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/06/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
21/06/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron
22/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Ceron
22/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Ceron
Recebido
22/06/2005
Gabinete Dep. Antônio Ceron
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/06/2005
Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
29/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL
29/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
29/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
29/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/06/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
29/06/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
05/07/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.448, de 30/06/05
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.431/2005
15/07/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.680
15/07/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
21/07/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/07/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/07/2005
Coordenadoria de Documentação