Processo físico
Altera a Lei nº 14.363, de 2008, que dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular nas escolas estaduais do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 06/07/2016 |
|---|---|
| Autoria | Antonio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/07/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.017, de 06/07/2016
06/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/07/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/07/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/07/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
12/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
12/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
13/07/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Luciane Carminatti Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
02/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
02/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Valdir Cobalchini
02/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
02/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
02/03/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/03/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/03/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
28/03/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
28/03/2017
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto
03/04/2017
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
03/04/2017
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
04/04/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
20/12/2018
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Educação e Cultura
Recebido
20/12/2018
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
10/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação