Processo físico
Altera a Lei n. 14.325, de 2008, que determina a execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos oficiais realizados no Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0256.1/2012
| Entrada | 31/05/2011 |
|---|---|
| Autoria | Gilmar Knaesel |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
31/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
31/05/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.289, de 31/05/11
31/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/06/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/06/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares
01/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares
01/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
01/06/2011
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2011
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares CONTRÁRIO
09/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dado Cherem
09/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
09/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Recebido
09/08/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/10/2012
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Foi apensado a este projeto o PL./0256.1/2012
16/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dado Cherem FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
18/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Nei A. Ascari
18/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
18/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
19/04/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/07/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
02/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
02/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/07/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/07/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 54ª Sessão Ordinária
02/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
03/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 54ª Sessão Ordinária
03/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária
03/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
04/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 55ª Sessão Ordinária
04/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária
04/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
09/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 56ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
09/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
10/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 57ª Sessão Ordinária - Providencie-se
10/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 298/13
17/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.571, de 17/07/13
09/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.078, de 31/07/13
05/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.630, de 02/08/13
05/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/08/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/08/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/08/2013
Coordenadoria de Documentação