Processo físico
Reconhece o Município de Blumenau como Capital Catarinense de Transplantes de Órgãos.
| Entrada | 11/06/2019 |
|---|---|
| Autoria | Ricardo Alba |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/06/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.456, de 12/06/2019
11/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/06/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
13/06/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
13/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
13/06/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL
25/06/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
13/08/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
13/08/2019
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
14/08/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
14/08/2019
Comissão de Saúde Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
16/08/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
16/08/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Saúde
16/08/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Saúde
Recebido
21/08/2019
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/08/2019
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/08/2019
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/08/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/08/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 74ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
21/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
21/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 74ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
21/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
22/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 75ª Sessão Ordinária - Providencie-se
22/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.496, de 27/8/2019
22/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/626/2019, de 27/08/2019
27/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.774, de 16/9/2019
18/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.102, de 17/9/2019
18/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/09/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/09/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/09/2019
Coordenadoria de Documentação