Processo físico
Institui a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC/SC) no Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 24/06/2014 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Saúde |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/06/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.705, de 25/06/14
24/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/06/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/06/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/06/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
30/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
30/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
30/06/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/07/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari
09/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
09/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
09/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
03/09/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
03/09/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
03/09/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
03/09/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari
09/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
09/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
09/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
18/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
18/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
18/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do RQS/0002.3/2015, de 04/02/2015.
06/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/02/2015
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/02/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
25/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
25/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
25/02/2015
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/03/2015
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari
10/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
10/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
10/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
29/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
29/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
29/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
29/04/2015
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2015
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari
16/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
16/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
16/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
01/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
01/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
01/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
01/07/2015
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/09/2015
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari
08/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
08/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
23/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari
23/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
23/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
24/09/2015
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/10/2015
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO
06/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari Abdicação
06/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
06/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
06/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
06/10/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2017
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente
31/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
31/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
31/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
31/10/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
31/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 447/17, de 31/10/2017
01/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
07/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
22/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/11/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/11/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/11/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/11/2017
Coordenadoria de Documentação