Processo físico
Autoriza a criação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e de Violência - CIPAV, nas escolas da rede pública de ensino de Santa Catarina.
| Entrada | 27/05/2009 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
28/05/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 6.041, de 28/05/09
28/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/05/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/05/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
09/06/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL
04/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos
04/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
04/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
04/08/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
11/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Elizeu Mattos
11/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
11/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/08/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/08/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of./238/09
11/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
13/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
26/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/08/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/08/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/08/2009
Coordenadoria de Documentação