Leitura no Expediente

28/04/2004

Coordenadoria de Expediente

Autuado

28/04/2004

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 5.268, de 28/04/2004

28/04/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

29/04/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

29/04/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

29/04/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

29/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

03/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL

18/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

18/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

18/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

18/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

18/05/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

18/05/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

18/05/2004

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

18/05/2004

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

18/05/2004

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

Recebido

18/05/2004

Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

25/05/2004

Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Educação e Cultura

Recebido

25/05/2004

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL

25/05/2004

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

09/06/2004

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

09/06/2004

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

09/06/2004

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

09/06/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

09/06/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

09/06/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Rogério Mendonça

15/06/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça

15/06/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Rogério Mendonça

Recebido

15/06/2004

Gabinete Dep. Rogério Mendonça

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

28/06/2004

Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

28/06/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL

29/06/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

29/06/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

29/06/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

29/06/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

29/06/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

29/06/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

29/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 48ª Sessão Ordinária

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.306, de 23/07/04

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

19/07/2004

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 13.071/2004

29/07/2004

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.447

30/07/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

09/08/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

09/08/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

09/08/2004

Coordenadoria de Documentação